Política de Privacidade

• Introdução

O site www.saraivatech.com destina-se à divulgação e comercialização de bens e serviços pela empresa SaraivaTech, Unipessoal Lda, sociedade por quotas, com sede em Bairro de São Domingos S/N, 6260-022 Manteigas com o NIPC/NIF 515266345, matriculada na Conservatória do Registo Comercial da Guarda, com o Capital Social de 5000€, titular do Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas (IMPIC, I.P.) n.º 90836-PUB, doravante designado por SaraivaTech, com o endereço de correio eletrónico geral@saraivatech.com.

SaraivaTech, no âmbito da sua atividade comercial, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus clientes, no entanto, respeita o direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sem o prévio consentimento dos seus clientes.

Contudo, uma interação cada vez maior dos nossos clientes através do site requer também, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador, ou noutros casos, para uma melhoria da performance da navegação no nosso site, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros vulgarmente conhecidos como cookies.

A Política de Privacidade da SaraivaTech serve para  lhe dar uma clara compreensão de como recolhemos, usamos, partilhamos e protegemos os dados pessoais dos nossos clientes quando utilizam os nossos serviços ou visitam o nosso site.

A SaraivaTech não comercializa dados pessoais de clientes ou utilizadores.

• Responsabilidade da recolha e tratamento de dados pessoais

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela empresa SaraivaTech, Unipessoal Lda, com o NIPC 515266345, com sede em Bairro de São Domingos, 6260-022 Manteigas, doravante designado pelo termo “SaraivaTech”. É esta a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais de acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar-nos através dos seguintes meios:

• Carta registada: SaraivaTech, Unipessoal Lda, Bairro de São Domingos S/N, 6260-022 Manteigas
• Email: geral@saraivatech.com
• Processamento e alteração

Ao disponibilizar os dados pessoais à SaraivaTech, reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a nossa Política de Privacidade e com as regras e princípios que constam dos respetivos termos e condições. Deste modo, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler esta Política de Privacidade, a Política de Cookies bem como os Termos e Condições. Passamos a informar que, sempre que se considere necessário, poderemos alterar a presente Política de Privacidade sem necessidade de qualquer autorização prévia.

• O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica (E-mail) ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética,mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

• Que dados pessoais são recolhidos e tratados pela SaraivaTech?

Limitamos a recolha de dados pessoais aos estritamente necessários para o processamento e entrega das encomendas e esclarecimento de dúvidas, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone e correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços específicos.

• Com que finalidade e quando recolhemos dados pessoais?

Recolhemos os dados pessoais dos nossos clientes aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços efetuada no nosso site e/ou no momento da criação da área de cliente no nosso site. Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório para que possamos prestar os nossos serviços, os quais estarão identificados como tal. O fornecimento de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente que os fornece.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela SaraivaTech tem como finalidades a Gestão de Clientes (1), e o Esclarecimento de Questões (2) colocadas pelo cliente.

1. Gestão de Clientes, uma vez que a SaraivaTech se dedica à prestação de serviços e também à venda de produtos, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar.
2. Esclarecimento de questões, uma vez que damos aos nossos clientes a possibilidade de nos contactar para esclarecimento de dúvidas, questões, pedidos de orçamentos, entre outros, através de formulários no nosso site, o tratamento dos dados fornecidos é necessário para que possamos dar resposta às suas questões.

• Partilha ou transferência de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela SaraivaTech são alojados apenas connosco. A SaraivaTech poderá contudo recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para tal efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam. Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.

• Período de conservação dos dados pessoais

A SaraivaTech conserva os dados pessoais apenas durante o período de tempo necessário para a prestação dos serviços, para dar resposta ao seu pedido/contacto, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

• Confidencialidade dos dados pessoais e sua segurança

A SaraivaTech dedica-se à implementação das precauções que considera necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo deste modo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos. Desenvolvemos medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. Ainda assim, não temos controlo total sob todos os riscos relacionados com a utilização da Internet. Alertamos assim para a existência de possíveis riscos inerentes à sua utilização e modo de funcionamento, e em consequência, à partilha de dados pessoais por esta via.

• Direitos do titular dos dados pessoais

O titular dos dados pessoais de acordo com a legislação em vigor, pode exercer o seu direito de acesso dos seus dados, retificação dos mesmos, assim como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável. O títular dos dados têm ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado dos seus dados. O titular pode exercer estes direitos legalmente conferidos, por meio de carta registada ou e-mail assinados por si e sendo acompanhados por uma fotocópia de um documento de identidade que contenha a assinatura do titular que exerce o seu direito.

Os direitos conferidos podem ser exercidos através dos seguintes meios de contacto com a SaraivaTech:

• Carta registada: SaraivaTech, Unipessoal Lda, Bairro de São Domingos, 6260-022 Manteigas
• Email: geral@saraivatech.com
  Aquando do exercício dos seus direitos, o titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certas ocasiões (por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser realizado de forma imediata. Contudo, será sempre informado das medidas tomadas, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido foi efetuado. O titular dos dados pessoais pode ainda a qualquer momento, retirar o seu consentimento, quando aplicável, através dos meios disponíveis para o efeito pela SaraivaTech. Contudo, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente concedido, nem o tratamento posterior desses mesmos dados, para efeitos legais, como o cumprimento do contrato ou das obrigações legais a que a SaraivaTech esteja sujeita.

Direito de apresentar uma reclamação

Para qualquer questão relacionada com a recolha e tratamento de dados por parte da SaraivaTech, o titular dos dados pode-nos contactar através de correio eletrónico pelo endereço geral@saraivatech.com. Pode ainda, se assim o entender, apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a SaraivaTech faz a recolha e tratamento do seus dados pessoais.